Dia internacional dos direitos das crianças

No dia 20 de novembro de 1959 os vários países que integram a ONU aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança.

Esta declaração é fruto de uma adaptação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas aqui o foco são as crianças.

De uma maneira geral os direitos das crianças são os seguintes:

  • Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade.
  • Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica.
  • Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
  • Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.
  • Todas as crianças têm direito a uma nacionalidade.
  • Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico.
  • As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.
  • Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.
  • Todas as crianças têm direito à educação.
  • Todas as crianças tem direito de não ser agredidas ou violentadas, física e verbalmente por pais, avós, parentes, ou até a sociedade.

Sendo  a família, o elemento natural e fundamental de desenvolvimento  e bem-estar de todos os seus membros, e em particular das crianças, também esta deve receber a protecção e a assistência necessárias para desempenhar plenamente o seu papel promovendo um clima de felicidade, amor e compreensão.

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